Aprovada reestruturação do Plano de Endividamento

A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira (6) a Reestruturação do Plano Anual de Endividamento para 2021, em sessão orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.

A reunião apreciou, igualmente, o Decreto Presidencial que aprova as taxas e emolumentos a serem cobradas pelos serviços prestados pela  Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX), o regulamento sobre a metodologia dos preços dos contratos das obras públicas.

A Comissão Económica do Conselho de Ministros apreciou ainda o memorando sobre solicitações dos investidores do projecto novo consórcio de gás em relação ao regime de preços de transferência e o Regime sobre o Valor Acrescentado (IVA).