Provedorias de Justiça de Angola e Portugal assinam acordo de cooperação
Um acordo de cooperação para a criação de condições de partilha de conhecimento e troca de experiências entre as provedorias de Justiça de Angola e Portugal foi terça-feira (12) assinado, em Lisboa, pelas duas instituições.
Em comunicado, a Provedoria de Justiça de Angola considera que a assinatura deste protocolo é “mais um passo para o estreitamento dos laços de cooperação” e visa “o reforço institucional para o bom cumprimento das respectivas missões”.
Além da partilha de boas práticas e estratégias interventivas, o acordo prevê a troca periódica de publicações, materiais informativos didácticos e estudos ligados às actuações do provedor de Justiça e ainda a permuta de programas e o intercâmbio de funcionários dos serviços competentes para o estudo das técnicas administrativas e procedimentos utilizados.
O protocolo agora assinado visa também acções conjuntas com o desenvolvimento de programas de capacitação, publicação de matérias científicas de interesse comum, criação de meios facilitadores do acesso dos cidadãos residentes e na respectiva diáspora aos provedores de Justiça.
Acompanhada pelo embaixador de Angola em Portugal, Carlos Alberto Fonseca, rubricaram o acordo de cooperação as provedoras de Justiça Florbela Rocha Araújo (Angola) e Maria Lúcia Amaral (Portugal).
Florbela Araújo encontra-se em Portugal desde 8 deste mês, com técnicos seniores do seu sector, para trocar experiências sobre tramitação processual, tratamento de queixas e reclamações, e participar do curso de actualização jurídica em Defesa Activa dos Direitos dos Cidadãos pelos órgãos do Estado. A formação, realizada entre 8 e 12 de Outubro, foi organizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/IURIS, Centro de Investigação Interdisciplinar, que tem contado com a participação de variadas figuras da vida política e académica de Portugal.