Data do XIII Congresso da UNITA conhecida hoje

A data do XIII Congresso Ordinário da UNITA deve ser conhecida esta quarta-feira (20), no termo da reunião extraordinária da Comissão Política, órgão deliberativo do partido nos intervalos entre conclaves, que decorre nesta quarta-feira.

O XIII Congresso Ordinário do partido realizou-se em Novembro de 2019, mas o Tribunal Constitucional considerou-o “sem efeitos”, “por violação da Constituição, da Lei e dos Estatutos de 2015”.

A iniciativa processual foi de um grupo de militantes que  pediu a impugnação da candidatura de Adalberto Costa Júnior ao cargo de presidente do partido. No pedido, sustentaram que o processo de candidatura de Adalberto Costa Júnior, que permitiu a sua eleição, foi “eivado de vícios”. No essencial, em causa estava o facto de, à data do Congresso, Adalberto Costa Júnior, então com dupla nacionalidade, não ter apresentado, tempestivamente, um comprovativo sobre a perda da nacionalidade portuguesa.

No acórdão nº 700/2021, o TC deu razão aos requerentes e declarou, igualmente, sem efeitos, os ulteriores actos praticados nas eleições e nomeação dos órgãos singulares e colegiais. Assim, a  eleição de Adalberto Costa Júnior, bem como as suas decisões foram consideradas nulas,  e Isaías Samakuva, reeleito no Congresso de 2015, reassumiu a liderança da UNITA, até à eleição do novo presidente.

Candidatura única ou múltiplas?

Além da data do Congresso, um dos assuntos que deve ser decidido pelos 251 membros da Comissão Política da UNITA (equivalente a Comité Central noutros partidos) é se Adalberto Costa Júnior  deve concorrer sozinho, para praticamente ser reconduzido no cargo ou se voltam a ser admitidas múltiplas candidaturas, como tem sido prática.

Hoje já se pode saber se Adalberto Costa Júnior concorre sozinho, ou se volta a ter oponentes. Em 2019, eram quatro: Alcides Sakala, que foi o segundo candidato mais votado, Abílio Camalata Numa, José Pedro Kachiungo e Raul Danda, falecido em Maio deste ano.