Portugal ratifica acordo de mobilidade da CPLP
O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, ratificou (…) o acordo sobre a mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), aprovado na cimeira de Julho da organização, o que permite a sua entrada em vigor no espaço lusófono.
Em nota publicada na página oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que ratificou “o Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado por ocasião da Cimeira da CPLP em Luanda, em 17 de Julho de 2021”.
“O acordo de mobilidade agora ratificado constitui o importante passo entre os países irmãos da CPLP, que irá contribuir para a aproximação da Comunidade aos seus cidadãos e para o incremento e consolidação das relações de cooperação existentes entre estes países em todos os domínios”, acrescenta a nota.
O acordo de mobilidade foi aprovado em 5 de Novembro no parlamento português, com os votos a favor de todos os partidos com assento parlamentar, com excepção do Chega, que votou contra.
O acordo de mobilidade foi assinado em Luanda, em 17 de Julho, na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, na qual Angola assumiu a presidência da organização até 2023.
Em 30 de Julho, o parlamento de Cabo Verde foi o primeiro a aprovar por unanimidade a ratificação do acordo de mobilidade na CPLP, seguindo-se a ratificação por São Tomé e Príncipe, em 17 de Agosto.
O acordo para entrar em vigor precisava de ser ratificado por três dos nove países da organização, e além desta decisão de Portugal também Timor-Leste já anunciou para breve a ratificação do documento.
Por: Jornal de Angola