Outra Maka mais! KOPELIPA e General DINO visados nos EUA no âmbito do dia mundial da luta contra a corrupção
O Departamento do Tesouro dos EUA tem como alvo quinze indivíduos e entidades em vários países, incluindo Angola, aonde os nomes de LEOPOLDINO FRAGOSO DO NASCIMENTO e MANUEL HÉLDER VIEIRA DIAS JUNIOR “KOPELIPA” foram citados em função dos desvios bilionários aos cofres do Estado angolano no anterior Governo de José Eduardo dos Santos.
De acordo com o portal https://home.treasury.gov/news/press-releases/jy0523, o dia internacional da luta contra a corrupção foi celebrado com a designação de pessoas e entidades a nível mundial ligadas a actos de corrupção e que serão implicadas em processos legais conduzidos pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos da América.
A materialização desses processos consolida a estratégia do Governo liderado pelo presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, que tem o COMBATE À CORRUPÇÃO como uma das prioridades na sua agenda governativa.
Acompanhe o trecho da matéria publicada pelo Governo norte-americano:
WASHINGTON — Hoje, no Dia Internacional Anti-corrupção, o Departamento do Tesouro dos EUA está visando quinze indivíduos e entidades em vários países da América Central, África e Europa. As acções de hoje são tomadas de acordo com a Ordem Executiva (E.O.) 13818, que se baseia e implementa a Lei Global de Responsabilidade de Direitos Humanos Magnitsky e visa autores de corrupção e grave abuso de direitos humanos. As acções do Tesouro hoje são complementadas pelo anúncio do Departamento de Estado dos EUA de restrições de vistos sob a Secção 7031(c) do Departamento de Estado, Operações Estrangeiras e Acto de Apropriações de Programas Relacionados, tendo como alvo vários funcionários actuais e antigos corruptos, bem como seus familiares próximos, e tornando-os não-elegíveis para a entrada nos Estados Unidos.
“Actos corruptos tiram recursos dos cidadãos, minam a confiança pública e ameaçam o progresso daqueles que lutam pela democracia”, disse a secretária do Tesouro, Janet L. Yellen. “O Tesouro está empenhado em combater aqueles que buscam enriquecimento pessoal às custas das pessoas que confiam neles para servir – especialmente no meio de uma pandemia global. Estamos tomando essas acções hoje para expor e responsabilizar líderes corruptos.”
O Dia Internacional anti-corrupção tem sido observado anualmente em 9 de Dezembro desde que a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC) em 31 de Outubro de 2003, para consciencializar a população sobre a importância das iniciativas anti corrupção no combate à corrupção e impedi-la de minar as instituições democráticas, corroer a estabilidade governamental e retardar o desenvolvimento económico. Actualmente, há 189 partidos na UNCAC. Combater a natureza internacional da corrupção requer fortes parcerias internacionais e robustos regimes anti-lavagem de dinheiro e contra o financiamento do terrorismo. As acções de hoje reforçam a prioridade colocada na contenção da corrupção por meio de acções estratégicas e regulatórias na Cúpula pela Democracia.
A corrupção permite que maus actores abusem de sua autoridade e extraem ganhos injustos às custas de outros. O combate à corrupção é um dos pilares da Cúpula, pois é uma parte fundamental para gerar a confiança nas instituições que subjugam as democracias. O Tesouro está equipado com ferramentas poderosas para acabar com a corrupção, mirando os sistemas financeiros e fluxos que permitem que maus actores lucrem com a corrupção, e o Tesouro está comprometido em usar essas ferramentas para proteger e fortalecer a democracia em todo o mundo. As acções de hoje são parte de uma série de acções tomadas para combater a corrupção em consonância com a Estratégia dos EUA para o Combate à Corrupção divulgada na segunda-feira. As acções do Tesouro para aprofundar essa estratégia, combatendo essas actividades ilícitas, tornarão nossa economia — e a economia global — mais fortes, mais justas e seguras contra criminosos e ameaças à segurança nacional.
SOBRE OS ANGOLANOS CITADOS (LEOPOLDINO FRAGOSO DO NASCIMENTO e MANUEL HÉLDER VIEIRA DIAS JUNIOR “KOPELIPA”)…
Leopoldino Fragoso do Nascimento e Manuel Hélder Vieira Dias Júnior são ex-funcionários do governo que roubaram biliões de dólares do governo angolano por desfalque. Nascimento e Dias Júnior conspiraram com outros indivíduos angolanos e “SAM PA” designados pelo Tesouro para destinar indevidamente financiamento destinado a projectos de desenvolvimento de infraestrutura, incluindo o uso de projectos fantasmas. “PA” foi designado em 17 de Abril de 2014 por minar processos e instituições democráticas no Zimbábue, facilitar a corrupção pública por altos funcionários do Zimbábue através de acordos ilícitos de diamantes, e fornecer apoio financeiro e logístico ao Governo do Zimbábue e aos Cidadãos Especialmente Designados (SDNs). Os dois também são suspeitos de desviar milhões de dólares de projectos de infraestrutura angolanos e, em seguida, usar suas posições na economia angolana para se proteger da possibilidade de acusações criminais. Como parte de um acordo de equipamento militar, Dias Júnior intermediou com um fabricante de defesa de um país terceiro uma grande quantia adicional de dinheiro para outros altos funcionários do governo angolano.
Nascimento e Dias Júnior são designados de acordo com o E.O. 13818 por serem pessoas estrangeiras que sejam actuais ou ex-funcionários do governo, ou pessoas que actuem para ou em nome de tal funcionário, que sejam responsáveis ou cúmplices, ou tenham se envolvido directa ou indirectamente, corrupção, incluindo a apropriação indevida de bens estatais, a expropriação de bens privados para ganho pessoal, corrupção relacionada a contratos governamentais ou extracção de recursos naturais, ou suborno.
Além disso, a OFAC também designa quatro entidades de propriedade ou controladas por Nascimento: Cochan S.A., Cochan Holdings LLC, Geni SARLe Geni Novas Tecnologias S.A..
A OFAC também designa uma entidade, a Baia Consulting Limited (Baia),de acordo com o E.O. 13818, que é de propriedade ou controlada por Dias Júnior e sua esposa, Luisa De Fatima Giovetty,para auxiliar materialmente, patrocinar ou fornecer apoio financeiro, material ou tecnológico para, ou bens ou serviços para ou em apoio à Baia.