Acordo de mobilidade vai entrar para a fase da operacionalização

O Acordo de Mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), instrumento que se propõe a facilitar a entrada e saída de cidadãos lusófonos nos territórios da organização, sem muita burocracia, vai entrar para a segunda fase, que compreende a operacionalização.

A informação foi avançada, esta segunda-feira (2), em Luanda, pelo secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa, à saída da audiência com o Presidente da República, João Lourenço, no Palácio Presidencial, na Cidade Alta. Zacarias da Costa não avançou quando, exactamente, é que essa segunda fase vai entrar em acção, tendo sublinhado, apenas, que, a partir de agora, cada um dos Estados-membros vai negociar o tipo de acordo adicional que prefere para os próximos tempos.

“Penso que, muito brevemente, podemos começar a trabalhar na segunda fase que é a operacionalização do acordo e celebrar acordos adicionais”, realçou o secretário executivo da CPLP e acrescentou que o instrumento já foi ratificado por quase todos os Estados-membros, faltando apenas a Guiné Equatorial.

O secretário executivo da CPLP ressaltou que a segunda fase do acordo de mobilidade vai compreender a convocação de um encontro técnico por via do qual se trabalhará, a nível bilateral, de forma que sejam tidas em conta, também, as especificidade de cada país e as reservas que cada um poderá apresentar.

“Temos que ter paciência. Já tivemos vários anos, ou seja, 25 anos, sem nenhum acordo. Agora temos um acordo e temos, penso eu, um ponto de partida que é claro e que, certamente, com a vontade de todos os Estados-membros, podemos implementar a curto prazo”, vaticinou.

Zacarias da Costa esclareceu que a aprovação do acordo pelos Estados-membros não significa, já, a implementação da livre circulação de pessoas e bens dentro da comunidade. Disse que a CPLP é uma comunidade muito específica em termos geográficos, aliado ao facto de os países da organização estarem integrados em diferentes comunidades regionais.

“O acordo tem que ser implementado de acordo com as especificidades de cada país”, salientou. Zacarias da Costa disse que o encontro com o Presidente da República serviu para fazer balanço da presidência angolana à frente da organização.

“Volvidos quase um ano do mandato da presidência angolana, naturalmente, era importante fazer esse balanço e perspectivar a segunda metade do balanço”, concluiu. O estadista angolano é, neste momento, o presidente em exercício da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

POR: JA