Refugiados do Congo Democrático têm protecção garantida em Angola
Em Março de 2017, o país, a partir da Lunda-Norte, recebeu e deu abrigo a mais de 35 mil refugiados da República Democrática do Congo (RDC), que fugiram dos conflitos políticos e étnicos na região do Kassai
Apesar das dificuldades financeiras do momento, aliado ao facto de ter sido um ano da realização das eleições gerais em Angola, o Executivo, em parceria com distintas agências das Nações Unidas e outras Organizações Não-Governamentais, deu resposta à situação de emergência.
Inicialmente, com a criação de dois campos provisórios no Dundo e, posteriormente, foi instalado um assentamento definitivo, no município do Lôvua, com as melhores condições em termos de ajuda humanitária.
Actualmente, com 7.012 pessoas, o assentamento do município do Lôvua, Lunda-Norte, conta com 2.571 famílias refugiadas da RDC, que, no quadro das acções de protecção desenvolvidas, têm sido integradas em actividades sociais e produtivas.
A propósito da data, o oficial de comunicação do Serviço Jesuíta dos Refugiados (JRS – sigla em inglês), Humberto Costa, explicou que uma componente de geração de renda, que consiste na formação técnico-profissional dos agregados familiares, por via da prática da agricultura sustentável, desde o assentamento até às aldeias, conforme realçou o oficial de comunicação do JRS, tem sido em matérias ligadas aos direitos e deveres dos refugiados à luz da legislação angolana e, sobretudo, das convenções internacionais em que Angola é subscritora.
Humberto Costa reconheceu que o amparo das famílias refugiadas da RDC no assentamento do Lôvua está assegurado, tendo, como exemplo, o facto de o Governo angolano garantir o registo de todas as crianças nascidas no território nacional.
Referiu que dos 7.012 refugiados que se encontram abrigados no assentamento do Lôvua, 5.582 são crianças dos 0 aos 17 anos. Para a satisfação das respectivas famílias, além de estarem inseridas no sistema de ensino, os menores têm, igualmente, o calendário de vacinas completo, por via da assistência sanitária.
Fonte: Jornal de Angola