Observatório da Economia Informal inicia funções hoje
O Observatório da Economia Informal (OEI) realiza, hoje, em Luanda, a sua primeira sessão plenária, que assinala o início de funções da respectiva entidade e estrutura de direcção.
Trata-se do primeiro Observatório independente, criado por iniciativa do Governo, através do Ministério da Economia e Planeamento (MEP), que coordena o vasto Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), definido pelo Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018/2022. A criação do OEI vem reforçar toda a agenda de formalização económica a que Angola se tem vindo a dedicar nos últimos anos.
O Observatório da Economia Informal é composto por 40 membros, entre os quais 17 são entidades públicas e os restantes entidades e organizações representantes da economia informal, associações sindicais, associações empresariais, organizações não-governamentais, instituições académicas e parceiros para o desenvolvimento.
Entre outros, são parceiros para o desenvolvimento a União Europeia (EU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNCEF).
Esse órgão (OEI) reveste-se de uma grande importância, no panorama do diálogo social e institucional em Angola, e representa uma das concretizações das reformas políticas e económicas em curso no país, sendo para o Governo “um sinal claro de abertura de Angola para o mundo”.
De acordo com o seu enquadramento legal como órgão colegial independente de diálogo social quadripartido, o Observatório da Economia Informal foi aprovado em Maio último, através do Decreto Executivo n.º 222/22, do Ministério da Economia e Planeamento.
O OEI pretende constituir-se numa entidade de referência, comprometida com a realização de um impacto positivo no país, no povo angolano e nas comunidades, materializando esse objectivo através do desenvolvimento de iniciativas na área da formalização da economia.
Ainda, é objectivo do OEI contribuir para uma compreensão mais profunda dos actores, vectores e dinâmicas da economia informal e do impacto da formalização na economia e na sociedade angolana.
Jornal de Angola