MININT quer efectivos respeitadores dos direitos humanos
O delegado provincial do Ministério do Interior (MININT), Timóteo Hilário, exortou os efectivos da corporação a observar os princípios dos directos humanos no exercício da sua actividade diária, com vista a evitar atropelos aos tratados internacionais de que o país é signatário.
O responsável sustentou que Angola aderiu e ratificou os principais diplomas sobre direitos humanos adoptados pelas Nações Unidas e União Africana, enquanto fontes de legitimidade internacional, aos quais os efectivos devem pautar a sua actuação.
Intervindo na abertura da formação regional de formadores de direitos humanos, dirigido a agentes da Polícia Nacional das províncias de Malanje, Uíge, Cuanza Norte e Zaire, o delegado orientou mais honestidade, inteligência e perspicácia, para prestação de um serviço cada vez mais próximo da população.
Frisou que o cometimento de crimes e comportamentos indecorosos no seio da polícia devem ser continuamente combatidos, sob pena de o órgão cair no descrédito junto da população.
Por sua vez, o director nacional dos direitos humanos do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Yannick Bernardo, disse que a formação enquadra-se no âmbito da cooperação entre o ministério e a Polícia Nacional, que visa a elevação da cultura sobre a matéria.
O curso vai abranger as 18 províncias do país e tem ainda como propósito uniformizar os procedimentos das forças de defesa e segurança nesta matéria, para estarem à altura dos actuais desafios.
Durante três dias, serão abordados temas relacionados com noções básicas de direitos humanos, a declaração universal dos direitos humanos, tratados internacionais, sistemas de protecção internacional, regional e nacional, direitos económicos, sociais, civis e políticos, princípios de direitos humanos a observar durante a detenção e captura, entre outros.
ANGOP