Carolina Cerqueira renuncia sua nacionalidade portuguesa

Carolina Cerqueira, antiga ministra de Estado para o sector social, solicitou no passado dia 9 de setembro o pedido da perda da nacionalidade portuguesa de modo a poder exercer, sem constrangimentos, a função de Presidente da Assembleia Nacional.

O recente pedido da perda da nacionalidade portuguesa – feito com caráter de urgência – foi efectuado por procuração remetida aos seus advogados na capital portuguesa. A conservatória dos registros centrais de Lisboa, já reagiu recomendando que o pedido – de caráter de urgência – deve ser feito pela mesma pessoalmente pelo que assim que tiver disponibilidade terá de viajar a Portugal. Pode igualmente requerer junto dos serviços consulares de Portugal em Luanda, pelo que levará mais tempo.

A constituição angolana proíbe que o cargo de Presidente da República e o de Vice, seja ocupados por cidadãos com dupla nacionalidade. Na hierarquia do Estado, Carolina Cerqueira é a terceira figura na linha de sucessão, em caso de o PR e a “Vice” , se ausentarem do país, ou se renunciarem, a mesma assume constitucionalmente as funções de Chefe de Estado, o que a tornara numa Presidente da República com dupla nacionalidade em violação a constituição.

Cerqueira detém cidadania portuguesa por via do seu pai Clementino Cerqueira, nascido em amarante, cidade do Porto, conforme atesta o assento de nascimento 94418 do ano de 2009, emitido pela conservatória dos registros centrais de Lisboa.

Fonte: Lil Pasta