Florbela Araújo defende maior coordenação na protecção dos cidadãos

A provedora de Justiça e presidente da Rede da CPLP de Direitos Humanos defendeu, ontem, em Luanda, a necessidade do contínuo reforço dos mecanismos de actuação e coordenação das instituições que actuam na protecção dos direitos humanos.

Florbela Araújo, que  procedeu a abertura da palestra com o tema “Provedor de Justiça: Da Sindicância da má administração à defesa dos Direitos Humanos”, entende que a promoção e defesa dos direitos humanos constitui uma tarefa dos Estados e assenta na participação dos cidadãos, quer de forma individual, quer organizados em pessoas colectivas, como associações, organizações não governamentais ou outras formas de participação social.

Reconheceu, no entanto, que os órgãos da Administração Pública têm cada vez mais assumido a importância da defesa dos direitos humanos. “Todos devem contribuir para a realização dos projectos, respeitando os direitos, liberdades e garantias dos seus semelhantes, especificamente o respeito pelos direitos humanos”.

Para a provedora de Justiça, a defesa dos direitos humanos é um problema que envolve todas as nações. A também presidente da Rede da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) reconheceu que a problemática inerente aos direitos humanos nos ordenamentos jurídicos tem ainda um caminho longo a  percorrer, tendo em conta as dificuldades e obstáculos que se impõem ao provedor em muitos Estados da CPLP.

A  provedora garantiu que se  pretende superar os desafios e estar na vanguarda da protecção dos direitos dos cidadãos, bem como continuar a ser “a voz eficaz para os que não têm voz e agente de mudança para a boa governação, direitos humanos e Estado Democrático de Direito”.

“Muito mais que a língua que nos une, este espaço de lusofonia deve ser, cada vez mais, um espaço de partilha dos princípios e valores de respeito pela dignidade da pessoa humana”, frisou, ressaltando que se deve permanecer na senda de uma melhor reflexão em torno dos direitos inalienáveis à pessoa humana.

A Provedoria de Justiça defende que as instituições devem estar cada vez mais fortes para quebrar as barreiras a fim de assegurarem a defesa efectiva dos direitos, liberdades e garantias fundamentais do cidadão, promovendo acções como palestras, conferências, entre outras, para criar uma consciência jurídica nas comunidades.

O evento,  que está a ser realizado pela Provedoria de Justiça em parceria com a Rede CPLP, tem como objectivo dar a conhecer o papel do provedor e das instituições nacionais de direitos humanos na defesa dos valores e garantias fundamentais, tendo como fim único a defesa dos cidadãos.

Referiu, a propósito, pretende-se demonstrar que a defesa dos direitos humanos deve estar presente em todos os sectores da vida política e social do Estado, mediante a operacionalização de uma série de medidas transversais que assegurem o respeito, a promoção e a protecção dos cidadãos.

Fonte: Jornal de Angola