Governo recua, não haverá mais pausa laboral colectiva na função pública
O Governo recuou hoje, quinta-feira, 22, da proposta de pausa laboral colectiva que, segundo um documento, decorreria de 23 de Dezembro a 3 de Janeiro de 2023.
Em causa, de acordo com fonte junto ao Governo, está o vazamento da informação muito antes da mesma merecer o tratamento do gabinete presidencial, o que terá desagradado o presidente.
Deste modo, os funcionários públicos deverão cumprir o normal funcionamento das instituições nos horários e dias úteis laborais, contrariando a informação anteriormente publicada.
O documento posto a circular no dia 12 de Dezembro, diz que o Governo angolano havia apresentado o projecto de decreto que determina pausa laboral colectiva, na função pública, de 23 de Dezembro a 3 de Janeiro do ano seguinte, com recurso a Lei de Bases da Função Pública, Lei n.º 26/22, de 22 de Agosto, que consagra, no seu artigo 87º poderes ao Presidente da República, a faculdade de decretar a pausa.
Fonte: correiokianda.info