Provedora de Justiça quer manutenção da verba

A provedora de Justiça defendeu, terça-feira, que a Proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para o Exercício Económico deste ano mantenha o mesmo valor do Orçamento de 2022.

Florbela Araújo explicou que a proposta do OGE para o Exercício Económico de 2023 prevê um orçamento para a instituição no valor de 2 mil milhões, 648 milhões, 700 mil kwanzas, contra os pouco mais de 3 mil milhões disponibilizados o ano passado.

Salientou que aos parlamentares foi sugerida a manutenção do orçamento de cerca de 4 mil milhões de kwanzas, atendendo que o órgão de Justiça pretende adquirir mais meios informáticos e de transporte para os funcionários e, sobretudo, estender os serviços em todo o país, atendendo, que, actualmente, os mesmos (serviços) existem em apenas dez províncias.

“Não foi apresentada nenhuma justificação para o corte da verba”, explicou a provedora de Justiça, indicando que o orçamento disponibilizado o ano passado apenas foi gasto em 74 por cento. Florbela Araújo prevê, ao longo dos próximos tempos, aumentar o número de funcionários da instituição para garantir a celeridade processual e, sobretudo, pelo facto de a medida proporcionar aos cidadãos conhecerem mais  os seus direitos e cada vez mais recorram ao Provedor de Justiça.

POR: JA

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