Função pública trabalha uma hora e meia a mais de 13 a 17 de Fevereiro
O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social comunicou, esta sexta-feira, através de uma nota, que os trabalhadores envolvidos no regime da função pública, vão trabalhar adicionalmente, uma hora e meia, no período entre 13 e 17 do mês em curso, devido ao feriado do Carnaval.
Dia 21 de Fevereiro é celebrado o Carnaval. Tendo em conta o feriado, que coincidirá com o dia de terça-feira, na segunda-feira, 20, será ponte, o que proporcionará aos angolanos quatro dias de descanso, somando com o fim-de-semana.
Assim sendo, conforme a Lei dos Feriados Nacionais e Locais e Datas de Celebração Nacional, é acrescida uma hora e meia ao período diário de trabalho na função pública, entre os dias 13 e 17 do mês de Fevereiro.
Reforça o comunicado do Governo Provincial de Luanda, (…) que “compete aos responsáveis de cada órgão ou serviço administrativo zelar pelo cumprimento” do citado anteriormente para que os funcionários possam usufruir da ponte de segunda-feira.
O comunicado refere, igualmente, que a medida não abrange os trabalhadores que laborem em regime de turnos.
POR: CK e JA