BNA multa os bancos Atlântico, BCI e Sol por violação de normas no sistema financeiro

O BNA penalizou com sanções peculiares três bancos comerciais por violação das leis das instituições financeiras.

Entre os bancos comerciais sancionados estão o Banco Millennium Atlântico, BCI e Banco Sol, por incumprimento das normas de protecção dos consumidores de produtos e serviços financeiros, controlo interno e de prevenção e combate ao branqueamento de capitais.

Em relação ao Millennium Atlântico foi penalizado por incumprimento do dever de informação e de assistência previstos na Lei, bem como o incumprimento das cláusulas do contrato de leasing celebrado com o cliente, que culminou com a reestruturação unilateral do referido contrato.

No que tem a ver ao BCI, está em causa o incumprimento dos procedimentos de identificação da origem e entradas de divisas no país, a parametrização inadequada do aplicativo informático em uso no banco, por não existir interligação com a matriz de risco do cliente, bem como gestão e mitigação do risco.

O BCI foi ainda penalizado por irregularidades na identificação dos clientes e inexistência de justificação da proveniência e destino dos fundos.

Já em relação ao Banco Sol, estão em causa questões como irregularidades nas regras de monitorização de clientes e transacções, bem como irregularidades na identificação dos clientes e a falta de justificação da proveniência e destino dos fundos de operações cambiais realizadas.

Entretanto, o Economista Afonso Malaca, diz que o BNA agiu corretamente perante as violações cometidas pelos bancos comerciais.

POR: RNA