GPL promove campanha massiva de lineamento de taxista, Moto-Taxistas e Pescadores Artesanais
O governo provincial de Luanda, promove uma campanha massiva de lineamento de taxista, Moto-Taxistas e Pescadores Artesanais
A actividade começa amanhã e vai ate ao dia 14 de Maio, Taxistas, Moto-Taxistas e Pescadores de todo país vão ser licenciados para o exercício legal das suas funções
Énio Costa, que falava durante um encontro com representantes de associações de taxistas, mototaxistas e de pesca artesanal, na sala de reuniões do Governo Provincial de Luanda, disse que a campanha é extensiva aos 164 municípios do país, tendo adiantado que a iniciativa se insere no quadro de algumas competências transferidas dos órgãos centrais para as Administrações Municipais, em 2019
O responsável adiantou que entre as referidas competências consta o processo de licenciamento da actividade de táxi, mototáxi e de pesca artesanal, que passa a ser exercido por entidades locais.
O presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional dos Transportes Terrestres afirmou que, com esta campanha, se pretende chegar a um número exacto ou aproximado de táxis colectivos, gira-bairros, mototáxis e transportes marítimos de pesca artesanal a circular, para facilitar o processo de regulação, controlo e implementação de políticas nos referidos segmentos de actividade.
“Temos trabalhado com as associações e percebe-se que tem havido alguns constrangimentos em questões relacionadas à inspeção de veículos e, atendendo à burocracia, muitos operadores funcionam sem o devido licenciamento, o que promove a ilegalidade e informalidade”, disse Énio Costa.
Acrescentou que se pretende que o licenciamento, a nível dos municípios, decorra com menos burocracia e de forma célere. “O objectivo é que haja um licenciamento de forma simplificada nos municípios, permitindo que os mesmos saiam reforçados com as competências que lhes foram transferidas, desde 2019, e, através dos gabinetes das Administrações Municipais e dos Transportes, pretendemos que sejam exercidas de facto”.
Segundo Énio Costa, o trabalho vai ser desenvolvido por uma comissão multissectorial, que envolve os ministérios dos Transportes, Interior, Finanças e Economia e Planeamento, sendo exigidos, para o licenciamento, o livrete, título de propriedade e seguro.
“Vamos ter equipas multissectoriais dentro das Administrações, que nos vão ajudar a executar este processo de licenciamento, aproveitando, também, as estruturas dos BUAP, para facilitar o munícipe que queira solicitar a sua licença”, assegurou.
O presidente da Associação dos Mototaxistas de Angola “AMOTRANG”, Bento Rafael, disse que esta iniciativa do Executivo vai ajudar a resolver um problema que preocupava a classe, há 20 anos, “visto que teremos vantagens de tratar documentos que não conseguimos durante muito tempo”.
Para o presidente da Associação dos Taxistas de Angola (ATA), Rafael Inácio, “esta campanha significa pensar Angola inteira e não particularizar Luanda, visto que a agremiação controla uma vasta gama de associados um pouco por todo o país”.
POR: JA