Presidente da República valida admissão de 7.350 profissionais de Saúde
O Chefe de Estado, João Lourenço, autorizou a admissão, a título excepcional, de 7.350 profissionais de Saúde, não admitidos no concurso público de 2019 por insuficiência de vagas, entre técnicos médios de enfermagem, vigilantes, maqueiros, secretários clínicos e outros.
Em despacho presidencial 218/21 publicado em Diário da República de 23 de De-zembro de 2021, o Executivo justifica a medida pela ne-cessidade de satisfazer as carências de recursos humanos no sector.
Segundo o diploma legal, devem ser admitidos somente os profissionais concorrentes nas categorias e lugares ocupacionais de técnicos superiores de 2ª classe, técnicos médios de enfermagem de 3ª classe, condutores de ambulâncias de 3ª classe e secretários clínicos de 3ª classe.
Foram, igualmente, aprovados os ingressos de vigilantes de 3ª classe e maqueiros de 3ª classe.
Os candidatos “devem ser seleccionados atendendo aos critérios da necessidade do sector, especialidade, da nota mais alta obtida no exame e da mobilidade geográfica”.
“Na aplicação dos referidos critérios, deve o departamento ministerial (Ministério da Saúde) assegurar a adequada cobertura do território nacional”, lê-se no despacho, que reforça a medida devido à grande pressão assistencial que os hospitais do Serviço Nacional de Saúde sofrem no atendimento aos utentes com diferentes enfermidades, agravada pela pandemia da Covid-19 e a necessidade de assegurar o cumprimento do Plano Nacional de Vacinação, assim como a entrada em funcionamento de novas unidade hospitalares de referência nacional. Segundo o mesmo documento, concidera-se necessário satisfazer tempestivamente as referidas carências, admitindo a título excepcional profissionais aprovados no Concurso Público de Ingresso no Sector da Saúde, realizado em 2019, mas não apurados por insuficiência de vagas.
A carência de recursos humanos no sector da Saúde tem sido apontada, reiteradamente, pelos sindicatos dos médicos e dos enfermeiros do país.
Concurso público
O Governo anunciou em Setembro último um novo concurso público na Saúde para a admissão de profissionais. Para garantir um sistema de saúde funcional, o Executivo, na altura através do secretário de Estado para a Saúde Pública, Franco Mufinda, disse, por ocasião do acto central do Dia Nacional do Trabalhador da Saúde, que se previa realizar concursos públicos para oito mil funcionários ao ano.
Nos concursos públicos de 2018 e de 2019 foram admitidos 26 mil e 90 profissionais, entre os quais dois mil e 945 médicos.
Dados oficiais apontam para a necessidade de cerca de 28 mil médicos, para atingir-se o rácio recomendado pela Organização Mundial da Saúde (um médico para mil habitantes), sendo que o país conta, actualmente, com apenas oito mil.
Franco Mufinda destacou, na altura, que a cada ano novos quadros vão ingressar no sector da Saúde para reforçar as necessidades e responder à procura.
De acordo com o responsável, os profissionais de Saúde são chamados a fazer parte do plano emergencial de formação especial para treinar, capacitar os técnicos a fim de melhorar a assistência dos utentes, bem como prevenir e controlar as endemias e pandemias. Em relação à formação de quadros, Franco Mufinda reforçou, na mesma ocasião, que o plano emergencial de formação do internato de especialização médica e de enfermagem permite elevar os conhecimentos técnicos e científicos dos quadros do sector, factor que constitui uma prova inequívoca para avaliação dos mesmos.
Referiu que estão no internato 2.620 na formação pós-médica de enfermagem e 172 parteiras.
Necessidades do país
Por outro lado, a Ordem dos Enfermeiros de Angola considera que para melhorar o quadro é necessário 10 a 12 profissionais desta área por cada mil habitantes, num momento em que estão sob controlo 56 mil inscritos a exercer a profissão e destes, pelo menos, 40 mil trabalham na Função Pública.
A rede sanitária nacional conta com cerca de 100 mil profissionais, para servir mais de 30 milhões de habitantes.
Com vista a prestar serviços de qualidade e humanizados, o Executivo ergueu, recentemente, hospitais, postos e centros de Saúde em Luanda, Lunda-Sul, Bié, Uíge, Moxico, entre outros. Destaca-se o Hospital Ngola Kimbanda, Hospital Dr. Walter Strangway, Hospital Geral e da Maternidade da Lunda -Sul, o Centro de Hemodiálise Sol, os hospitais municipais de Maquela do Zombo e do Quimbele, o Centro de Saúde da Quilemba e 8 centros ortopédicos de Medicina e Reabilitação Física, de um universo de 11 previstos.
Além dos mencionados, realça-se, igualmente, o antigo Hospital Sanatório de Luanda, agora denominado Complexo Hospitalar de Doenças Cardio-pulmonares Dom Alexandre do Nascimento, inaugurado a 30 de Novembro, pelo Presidente da República, João Lourenço, depois da conclusão das obras de reabilitação e expansão, entre outros.
O Serviço Nacional de Saúde é constituído por perto de duas mil unidades, das quais se destacam oito hospitais centrais, 32 hospitais provinciais ou gerais, 228 hospitais municipais e centros de saúde e 1.453 postos de saúde.
Por: JA